Termos e Condições de Uso

    1. Titularidade do Domínio http://www.obazardavanda.com/

      O site http://www.obazardavanda.com/ é propriedade d' O Bazar da Vanda, com sede na Rua de Oslo, C. C. Londres, loja AC 35 4460-388 Senhora da Hora.

    2. Objecto e Âmbito de Aplicação

      As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização, aplicam-se aos visitantes do site http://www.obazardavanda.com/ e bem assim a quaisquer transacções de natureza comercial realizadas através da loja http://www.obazardavanda.com/ Online disponível no mesmo. A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto online na http://www.obazardavanda.com/, implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização pelo Utilizador e pelo Cliente.

      O Bazar da Vanda reserva-se no direito de alterar estas condições de utilização e contratação sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site http://www.obazardavanda.com/.

    3. Informação sobre Conteúdos

      O site http://www.obazardavanda.com/ destina-se apenas para uso particular e profissional. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site http://www.obazardavanda.com/ sem autorização prévia escrita é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal e não comercial.

      O Bazar da Vanda reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: Produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.

      É expressamente proibido a introdução de links do nosso site, com fins comerciais sem autorização prévia d' O Bazar da Vanda. Da mesma forma, a utilização do domínio http://www.obazardavanda.com/ com fins abusivos, e sem autorização prévia, pode ser susceptível de recurso aos meios legais competentes por parte d'O Bazar da Vanda . Na eventualidade de encontrar em outros sites, links que lhe permitam o acesso a http://www.obazardavanda.com/, informamos que O Bazar da Vanda não tem qualquer responsabilidade nem sobre a proveniência da página nem sobre os conteúdos nela inscritos.

      Fazemos todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos e sempre que estes ocorram, procederemos logo que possível, à respectiva correcção. No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.

      As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas. Recomendamos que consulte detalhada do produto para informação acerca das respectivas características.

      Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.

      Apesar dos esforços d'O Bazar da Vanda, alguns produtos poderão constar com preço incorrecto, pelo que verificamos os preços sempre que procedemos ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, devolveremos a diferença. Se o preço for superior, informaremos o Cliente por email e aguardaremos a sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda.

      O catálogo de produtos da http://www.obazardavanda.com/ Online (loja virtual) é independente das lojas físicas, quer ao nível de preço, como de quantidades em stock. Todas as campanhas promocionais têm stock limitado e exclusivo para comercialização online. Em caso de indisponibilidade do produto e/ou ruptura de stock, será informado do cancelamento parcial ou total da sua encomenda com direito ao reembolso da respectiva quantia paga.

       O Bazar da Vanda não é responsável, directa ou indirectamente, por qualquer informação, conteúdo, afirmações ou expressões que constem nos textos dos artigos comercializados no site http://www.obazardavanda.com/. A autoria do conteúdo dos descritivos dos produtos é da responsabilidade dos editores, fabricantes e distribuidores dos artigos em questão.

      Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por email e formalização da venda.

    4. Propriedade Intelectual e Industrial

      Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidas ou representados no site http://www.obazardavanda.com/ são estritamente reservados nos termos do direito de autor bem como dos direitos de propriedade intelectual, para o mundo inteiro. Nessa conformidade e nos termos do Código da Propriedade Intelectual, só é autorizada a utilização para fins privados sob reserva de disposições contrárias incluindo disposições mais restritivas constantes do referido código. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do site http://www.obazardavanda.com/ ou de todo ou parte dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida.

      As denominações sociais, marcas e sinais distintivos reproduzidos no site http://www.obazardavanda.com/ estão protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação de todo ou parte de quaisquer sinais distintivos é estritamente proibida e deve ser objecto de uma autorização escrita prévia do titular da marca. Certos produtos tais como nomeadamente os programas informáticos (softwares) são objecto de direitos de utilização pessoais e específicos que regulam as cópias, as difusões públicas, a locação. O Cliente deve cumprir as condições gerais de venda destes produtos e O Bazar da Vanda não se responsabiliza pela utilização que seja feita dos mesmos neste âmbito.

      O Bazar da Vanda declina a responsabilidade por qualquer infracção dos direitos de autor, bem como, dos direitos de propriedade industrial das imagens disponibilizadas pelo Cliente para impressão nos artigos personalizáveis.

    5. Responsabilidades

      Todos os produtos comercializados na http://www.obazardavanda.com/ estão em conformidade com a legislação portuguesa.

      O Bazar da Vanda declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao Cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretenda encomendar.

      O Bazar da Vanda não é responsável por prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos Utilizadores.

    6. Obrigações dos Clientes e Utilizadores

      O Cliente e o Utilizador devem cumprir as presentes condições gerais e respeitá-las. Comprometem-se nomeadamente a cumprir as seguintes obrigações:

      1. É proíbido introduzir, armazenar ou difundir através do site conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
      2. Guardar, e não divulgar, a sua password de entrada no site por forma a impedir que terceiros acedam à sua conta na http://www.obazardavanda.com/;
      3. Não utilizar identidades falsas;
      4. A facultar dados pessoais e moradas correctas para que O Bazar da Vanda possa processar devidamente as encomendas;

      O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados ao O Bazar da Vanda e compromete-se a inserir de imediato na sua Conta de Registo http://www.obazardavanda.com/, quaisquer alterações aos mesmos.

      O Bazar da Vanda declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no acto de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Cliente.

    7. Privacidade e Protecção de Dados Pessoais

      No cumprimento da Lei 67/98 de 26 de Outubro, sobre a Protecção de Dados Pessoais, informamos que o tratamento dos dados pessoais recolhidos no site http://www.obazardavanda.com/ é da responsabilidade d'O Bazar da Vanda com sede na Rua de Oslo, C. C. Londres, loja AC 35 4460-388 Senhora da Hora.

      Os dados recolhidos neste site destinam-se ao processamento das encomendas e comunicação com os Clientes, processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações, análise estatística, bem como a respectiva utilização para efeitos de marketing directo, apenas d'O Bazar da Vanda, sendo que O Bazar da Vanda não vende a sua base de dados.

      O Bazar da Vanda garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes. Não obstante O Bazar da Vanda poderá proceder à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação, utilizando as técnicas mais aperfeiçoadas para o efeito, informamos que a recolha em rede aberta permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, correndo o risco de ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

      Todos os Clientes têm o direito de acesso, rectificação, cancelamento e oposição dos seus dados. Caso deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados O Bazar da Vanda poderá exercer este direito através dos seguintes meios:

      Email: geral@obazardavanda.com

      Carta: Rua de Oslo, C. C. Londres, loja AC 35 4460-388 Senhora da Hora

      Telefone: +351 919 352 863

      Horário de atendimento: Segunda, das 15h às 19h.
      Terça a Sábado, das 10h às 13h30 e das 15h às 19h.                                                            

      Site: http://www.obazardavanda.com

      O cliente autoriza expressamente O Bazar da Vanda a enviar informação sobre produtos e serviços que possam ser do seu interesse utilizando os seus dados pessoais para efeitos de marketing directo através de qualquer canal de comunicação, nomeadamente mediante a utilização de correio electrónico, SMS, MMS ou outras formas de chamada automática. O Bazar da Vanda não comercializará nem partilhará a sua base de dados de clientes com terceiros.

    8. Realização de Encomenda Online

      Para a realização de compras através do site http://www.obazardavanda.com/ é necessário registar-se como Cliente preenchendo o formulário disponível online. Depois de registado, basta inserir no cesto de compras virtual todos os artigos que pretenda adquirir. Deverá seguir todos os passos da compra para que a mesma fique finalizada com sucesso.

      O Bazar da Vanda informa que os preços praticados emhttp://www.obazardavanda.com são exclusivos da loja Online e que poderão variar dos preços nas lojas físicas O Bazar da Vanda. Todas as campanhas promocionais têm um stock limitado e exclusivo para comercialização online.

      A validação do pedido de compra supõe que o Cliente tomou conhecimento e aceita as Condições Gerais de Contratação e Utilização do site http://www.obazardavanda.com/. Os dados registados pelo http://www.obazardavanda.com/ constituem prova do conjunto de transacções efectuadas entre a http://www.obazardavanda.com/ e o Cliente. É da responsabilidade d'O Bazar da Vanda arquivar o documento electrónico em que se formalize o contrato e mantê-lo acessível.

      Logo que termine a sua compra, receberá um email automático a confirmar a transacção. Caso os dados não estejam correctos poderá pedir de imediato a sua alteração, ou até, a anulação da compra efectuada.

    9. Disponibilidade dos produtos

      O Bazar da Vanda apenas processa uma encomenda efectuada por um cliente após confirmação do respectivo pagamento, pelo que O Bazar da Vanda não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do referido processamento.  Ao tempo estimado para expedição acresce o tempo de transporte que depende do transportador que escolher e do destino da sua encomenda.

      O Bazar da Vanda só faz expedição nos dias úteis. Desta forma, não são contabilizados nem os fins-de-semana nem os feriados para estimativa de entrega de encomendas.

      Em todo o caso, as datas de estimativa de entrega são meramente indicativas. Caso se verifique qualquer bem encomendado, O Bazar da Vanda poderá optar por: (i) contactar o fornecedor averiguando acerca da possibilidade de reposição do artigo em falta, contactando o cliente caso o prazo de entrega ou o preço do artigo se altere sendo que a encomenda só prosseguirá após consentimento dado pelo cliente; ou (ii) cancelar a encomenda reembolsando o cliente de todos os montantes pagos.

      Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face às datas de estimativa apresentadas, não confere o direito a indemnização.

    10. Custos de Envio

      Condições dos custos de envio para Portugal Continental e Ilhas. CTT.

      Os custos de envio são apresentados directamente na ficha de compra do site e no email.

      Nota1: Esses valores são calculados em função do tamanho e peso dos produtos.

      Nota2: Os preços podem variar de acordo com os preços estipulados pelos CTT.

    11. Cancelamentos, Trocas e Devoluções

      Aplicável em compras realizadas em http://www.obazardavanda.com/.

      O não pagamento da encomenda no prazo de 10 (dez) dias subsequentes à data em que a mesma foi efectuada implica o cancelamento automático da mesma.

      O catálogo de produtos da http://www.obazardavanda.com/ é independente das lojas físicas, quer ao nível de preço, como de quantidades em stock. Todas as campanhas promocionais têm stock limitado e exclusivo para comercialização online. Em caso de indisponibilidade do produto e/ou ruptura de stock, será informado do cancelamento parcial ou total da sua encomenda com direito ao reembolso da respectiva quantia paga.

      Apesar dos esforços d'O Bazar da Vanda, alguns produtos poderão constar com preço incorrecto, pelo que verificamos os preços sempre que procedemos ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, devolveremos a diferença. Se o preço for superior, O Bazar da Vanda apresentará nova proposta contratual com o preço devidamente rectificado, aguardando pela confirmação ou cancelamento da encomenda. Nos termos do disposto na Lei 7/2004 de 7 de Janeiro, relativa ao comércio electrónico, O Bazar da Vanda reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a encomenda sempre que se verifique erro de programação, defeito de funcionamento dos computadores d'O Bazar da Vanda ou caso a proposta contratual chegar deformada ao seu destino e que o erro incida sobre um elemento essencial do contrato.

      CANCELAMENTO DE ENCOMENDAS 

      A devolução e a troca de artigos deverá respeitar as seguintes condições:

      Não são aceites trocas ou devoluções de produtos, salvo falta de conformidade. 

      Não se aceitam trocas de artigos personalizados de acordo com especificações do Cliente.

      Todos os artigos serão verificados à chegada ao nosso serviço e só serão aceites para troca ou devolução aqueles que respeitarem as condições de devolução.

      Se optar pela devolução do valor informamos que:

      O reembolso é efectuado pelo mesmo meio de pagamento ou em cartão oferta/voucher, de acordo com a vontade manifestada pelo Cliente. No caso de pagamento por Multibanco, solicitamos que nos faculte um NIB para podermos fazer a devolução de uma forma mais rápida.

      Em qualquer um dos casos, o valor dos portes de envio não serão reembolsados.

      O Bazar da Vanda reserva-se o direito de não aceitar artigos que não cumpram estas condições.

    12. Legislação Aplicável

      Todas as compras efectuadas no site http://www.obazardavanda.com/ estão sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação das Condições Gerais de Contratação e Utilização será submetido ao Tribunal português competente.

      Caso o nosso cliente se encontre fora de Portugal Continental, informamos que qualquer processo judicial deve ser encaminhado para os Tribunais Portugueses.

      As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização foram actualizadas no dia 30 de Março de 2015.